Minuta da Ata da Reunião Privada Extraordinária de 06 de julho de 2020

Minuta da Ata da Reunião Privada de 06 de julho de 2020

Ata da Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2019

Ata da Sessão Extraordinária de 22 de julho de 2019

Ata da Sessão Extraordinária de 11 de setembro de 2019

Despacho NUD/261369/2020/CMP – Exonera a seu pedido Nuno António Nogueira da Costa Santos do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.

Despacho NUD/262127/2020/CMP - Torna público que determinou o período para apresentação de candidaturas entre os dias 8 de julho de 2020 e 7 de agosto de 2020, para a segunda edição do “Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense”.

Despacho NUD/264513/2020/CMP – Exoneração como Adjunta de Maria Helena de Amaral Arcos Vilasboas Tavares e nomeação como Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Porto.

Despacho NUD/268601/2020/CMP – Programa “PORTO com SENTIDO” – Delegação de competências.

Despacho Conjunto NUP/42242/2020/CMP - Designação dos elementos do Júri no programa "Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense".

Despachos

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Edital NUD/254722/2020/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita no gaveto da Rua da Constituição com a Rua de Oliveira Monteiro, com a área aproximada de 29,3m2.

Edital NUD/261528/2020/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou reconhecer como entidade de interesse histórico e cultural ou social local, a entidade identificada no documento que aqui se junta como anexo.

Edital NUD/261562/2020/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou que o estabelecimento identificado no documento que aqui se junta como anexo, não reúne as condições necessárias para ser reconhecido como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local, com os fundamentos que constam da referida deliberação.

Edital NUD/261570/2020/CMP-Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, nos termos do n.º 3, do artigo 6.º da Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, pelo período de 20 dias úteis, contados da data da sua publicação, ou seja, de 15 de julho a 11 de agosto de 2020, a decisão de reconhecimento dos estabelecimentos a seguir identificados como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local, com fundamento no facto de tais estabelecimentos reunirem os critérios definidos.

Edital NUD/261589/2020/CMP - Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio, sito na Rua do Professor Damião Peres, lote 1.