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Assembleia Municipal |
Ata da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2019 |
Ata da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019 (Continuação da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2019) |
Ata da Sessão Extraordinária de 23 de setembro de 2019 |
Ata da Sessão Extraordinária de 30 de setembro de 2019 |
Ata da Sessão Extraordinária de 14 de outubro de 2019 (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada no dia 23 de setembro de 2019) |
Ata da Sessão Extraordinária de 14 de outubro de 2019 |
Ata da Sessão Ordinária de 4 de novembro de 2019 |
Ata da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2019 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 4 de novembro de 2019) |
Ata da Sessão Extraordinária de 11 de novembro de 2019 |
Ata da Sessão Extraordinária de 2 de dezembro de 2019 |
Minuta da Ata da Sessão Ordinária de 8 de julho de 2020 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 25 de junho de 2020) |
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 8 de julho de 2020 |
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 13 de julho de 2020 |
Presidência da Câmara |
Ordem de Serviço NUD/275549/2020/CMP-Instruções para a elaboração do Orçamento da Autarquia para 2021.
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Pelouro da Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços |
Despacho NUD/269738/2020/CMP - Designação da licenciada Carla Sofia de Oliveira Ferreira Bravo, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Unidade | Gabinete de Gestão de Ruído. |
Pelouro da Economia, Turismo e Comércio e Pelouro da Gestão de Fundos Comunitários |
Declaração de Retificação da Proposta para aprovação do programa Municipal “PORTO com SENTIDO”. |
Pelouro da Economia, Turismo e Comércio e do Pelouro da Gestão de Fundos Comunitários; Pelouro do Urbanismo e do Pelouro do Espaço Público e Património |
Despacho Conjunto NUP/42451/2020/CMP - Determina a abertura da consulta pública para contratação de arrendamento, no âmbito do programa municipal “PORTO com SENTIDO”. |
Pelouros dos Transportes, Fiscalização e Proteção Civil |
Despacho NUD/274344/2020/CMP - Determina o regime de suplência do pessoal dirigente afeto ao Departamento Municipal de Fiscalização. |
Direção Municipal de Urbanismo |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes |
Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/272589/2020/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Avenida do Parque, com a área aproximada de 31m2. |