Câmara Municipal
Ata da Reunião Pública de 20 de julho de 2020
Minuta da Ata da Reunião Pública de 7 de setembro de 2020
Presidência da Câmara
Despacho NUD/369930/2020/CMP - Determina fixar o limite para o encerramento nos horários de funcionamento dos estabelecimentos abrangidos, na área territorial do município do Porto, até às 23 horas.
Pelouro da Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos
Despacho NUD/355320/2020/CMP – Designa a licenciada Margarida Aurelina Ferreira Matinha de Maia Magalhães, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Unidade do Gabinete de Feiras e Mercados.
Direção Municipal de Finanças e Património
Departamento Municipal de Finanças
Divisão Municipal de Receita
Despachos
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Avisos e Editais
Edital NUD/362528/2020/CMP – Torna público que a CMP deliberou reconhecer 3 estabelecimentos e 1 entidade, como estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição;
Edital NUD/363005/2020/CMP – Torna público que a CMP pretende desafetar do domínio público uma parcela de terreno municipal, sita na Rua Gonçalo Cristóvão, 14 a 22.