Assembleia Municipal
Ata da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020
Ata da Sessão Ordinária de 2 de março de 2020 (Continuação da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020)
Ata da Sessão Extraordinária de 2 de março de 2020
Ata da Sessão Extraordinária de 9 de março de 2020 (Continuação da Sessão Extraordinária de 2 de março de 2020)
Ata da Sessão Extraordinária de 9 de março de 2020
Ata da Sessão Extraordinária de 9 de abril de 2020
Ata da Sessão Extraordinária de 12 de maio de 2020
Ata da Sessão Extraordinária de 18 de maio de 2020 (Continuação da sessão extraordinária iniciada em 12 de maio de 2020)
Ata da Sessão Extraordinária de 18 de maio de 2020
Minuta da Ata da Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2020
Presidência da Câmara
Despacho NUD/372429/2020/CMP - Designa como representante do Município do Porto na Assembleia Geral Eleitoral da Associação de Turismo do Porto do dia 17 de Setembro de 2020, para a eleição dos órgãos sociais do triénio 2020-2022, a Dr.ª Patrícia Alexandra Rapazote Trindade e Dinis de Carvalho Escobar.
Despacho NUD/379925/2020/CMP - Avaliação de risco pelas autoridades de saúde locais relativamente à realização de eventos com público fora de estabelecimentos destinados para o efeito.
Direção Municipal de Finanças e Património
Departamento Municipal de Finanças
Divisão Municipal de Receita
Despachos
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Avisos e Editais
Edital NUD/348391/2020/CMP - Torna público que por despacho do Senhor Presidente da CMP foi determinada a Desclassificação do Imóvel de Interesse Municipal Quiosque da Praça de Mouzinho de Albuquerque – consulta pública.
Edital NUD/372230/2020/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua do Guadiana, com a área aproximada de 14,3 m2.
Edital N.º 01/2020/GO - Concurso público por prévia qualificação para a hasta pública para atribuição de licenças de utilização de bancas, contratos de utilização de restaurantes e de arrendamento comercial de lojas no Mercado do Bolhão