Assembleia Municipal
Ata da Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2020
Ata da Sessão Extraordinária de 26 de outubro de 2020
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2020
Pelouro da Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos
Despacho NUD/536905/2020 - Determina a manutenção da composição da Comissão Paritária da Câmara Municipal do Porto, para o ciclo avaliativo de 2019/2020.
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Batalhão de Sapadores Bombeiros
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Avisos e Editais
Edital NUD/2412/2021/CMP-Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, o projeto de alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto.
Edital NUD/2508/2021/CMP -Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou publicitar no sítio institucional do Município do Porto, pelo período de 30 dias úteis, o início de procedimento administrativo do Regulamento Municipal do Mercado de Artesanato do Porto.