Câmara Municipal
Ata da Reunião Pública de de 11 de janeiro de 2021
Ata da Reunião Privada de 25 de janeiro de 2021
Minuta da Ata da Reunião Privada de 8 de fevereiro de 2021
Presidência da Câmara
Despacho NUD/75580/2021/CMP - Revoga parcialmente e republica o Despacho NUD/14785/2021/CMP de 11 de janeiro, relativamente à nomeação do Major de Engenharia Ricardo João Neto Pereira, no cargo de 2.º Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros.
Ordem de Serviço NUD/73189/2021/CMP – Business Intelligence & Analytics Porto: BIA Porto
Pelouro da Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos
Despacho NUD/62851/2021/CMP – Designa, em regime de substituição, a Dra. Susana Raquel da Fonseca Moutinho Gonçalves Mota, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Gestão da Informação e Melhoria Contínua.
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental
Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Avisos e Editais
Edital NUD/65707/2021/CMP – Torna público que a CMP pretende desafetar do domínio público uma parcela de terreno municipal, sita na Avenida Flor da Rosa e Rua dos Junquilhos.