Ata da Reunião Pública de 22 de Fevereiro de 2021

Minuta da Ata da Reunião Privada de 8 de março de 2021

Despacho NUD/109305/2021/CMP – Determina que a Divisão Municipal de Auditoria Interna proceda a uma avaliação dos procedimentos contratuais associados ao processo relacionado com o Quarteirão de D. João I, vulgarmente denominado por Quarteirão da Casa Forte.

Despacho NUD/110288/2021/CMP – Determina a abertura do Procedimento de Classificação do Cine-Teatro Vale Formoso e Grupo de Moradias.

Despacho NUD/119395/2021/CMP – Acompanhamento e monitorização do estado de conservação dos edifícios e equipamentos cuja gestão se encontra delegada nas Freguesias e Uniões de Freguesia.

Despacho NUD/121390/2021/CMP – Aprovação da minuta de escritura de permuta de prédios urbanos entre o Município do Porto e o Estado Português.

Despacho NUD/117484/2021/CMP – Designa, em regime de substituição, a Dra. Inês Cabral Marques Inácio Moreira da Silva, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho.

Despacho NUD/121727/2021/CMP – Designa a licenciada Paula Maria da Silva Ribeiro Pontes Alves Dantas, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Arquivo Geral.

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Ordem de Serviço NUD/107896/2021/CMP – Subdelegação de competências da Diretora de Departamento Municipal da Gestão da Mobilidade e Transportes nos Chefes de Divisão.

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Edital NUD/108070/2021/CMP – Torna público, que em reunião da Assembleia Municipal do Porto, de 22 de fevereiro de 2021, foi aprovada a proposta de alteração à Parte G do Código Regulamentar do Município do Porto.

Edital NUD/118686/2021/CMP – Torna público que a CMP deliberou reconhecer os estabelecimentos Casa Natal e Fausto & Almeida, Lda., como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição.

Edital NUD/118707/2021/CMP – Torna público que a CMP deliberou não reconhecer o estabelecimento Artur Lima, Lda., como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição.

Edital NUD/123225/2021/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua da Ericeira.