Ata da Reunião Privada de 8 de março de 2021

Ata da Reunião Extraordinária de 15 de março de 2021

Minuta da Ata da Reunião Pública de 22 de março de 2021

Despacho NUD/160693/2021 -Torna público o período para apresentação das candidaturas ao Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense.

Despacho NUD/148680/2021/CMP – Determina o regime de suplência do Senhor Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros.

Despachos

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Aviso NUD/127293/2021/CMP – Torna público que a CMP deliberou proceder à abertura do período de discussão pública do projeto de Loteamento de Régulo Magauanha, período esse que se fixa em quinze (15) dias úteis contados a partir do oitavo (8.º) dia após a data de publicação do respetivo Aviso no Diário da República.

Edital NUD/141499/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua da Corujeira de Baixo, 422 – lote 14.

Edital NUD/143127/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do Porto 2021 -2030, pelo período de 15 dias sequenciais, a contar do dia seguinte da publicação no Diário da República.

Edital NUD/146684/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Avenida das Congostas, Lote 1.

Edital NUD/147784/2021/CMP – Torna público que Câmara Municipal do Porto aprovou a proposta de alteração da Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais, que integra o Anexo G_4 do Código Regulamentar do Município do Porto.

Edital NUD/150121/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua de Manuel Pinto de Azevedo.

Edital NUD/154921/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto aprovou a terceira edição do “Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense.”