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Detalhe do Boletim

Boletim Municipal N.º 4434

Publicado em
2021-04-13
Documentos
16

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Pesquisa geral

Sumário

Descricao

Câmara Municipal

Minuta da Ata da Reunião Pública de 5-04-2021

Presidência da Câmara

Despacho NUD/167523/2021/CMP - Instrumento de Mandato - Município do Porto e a AdEPorto - Agência de Energia do Porto.

Despacho NUD/170499/2021/CMP – Autoriza a realização das feiras e mercados municipais e mercados urbanos, excecionam-se da autorização de abertura as Feiras da Vandoma e do Cerco.

Despacho NUD/171260/2021 - Exoneração de Susana Filipa da Veiga Reis Bettencourt de Sousa, como membro do Gabinete de Apoio à Vereação, na qualidade de Adjunta.

Ordem de Serviço NUD/164348/2021/CMP – Atribuição de avença gratuita para estacionamento nos Parques de Estacionamento Municipais, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada; Garagem do Edifício dos Correios e Parque de Estacionamento do Edifício dos Paços do Concelho.

Direção Municipal de Urbanismo

Departamento Municipal de Gestão Urbanística

Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos

Despachos

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes

Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes

Despachos

Departamento Municipal de Fiscalização

Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública

Despachos

Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações

Despachos

Avisos e Editais

Edital NUD/164149/2021/CMP – Torna público que a Assembleia Municipal do Porto, aprovou a proposta de alteração dos Anexos G_1 e G_2 respeitantes à Tabela de Taxas Municipais e à Fundamentação Económico-Financeira do Valor das Taxas Municipais que integram o Código Regulamentar do Município do Porto.

Edital NUD/166686/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua Central do Viso, n.º 87 – Lotes n.ºs 4, 5 e 6.

Edital NUD/169749/2021/CMP – Torna público que CMP deliberou publicitar no sítio institucional do Município do Porto, o início de procedimento administrativo relativo à elaboração do Regulamento de exploração de modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar do Município do Porto.

Edital NUD/169792/2021/CMP – Torna público que a CMP aprovou o Programa de incentivo à atividade comercial, para combater os efeitos económicos causados pela pandemia, nomeadamente: a criação de um programa de compensação por descontos junto dos estabelecimentos comerciais aderentes, suportado pelo Município.

Edital NUD/170997/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito à Rua de Henrique Lopes de Mendonça, n.º 2 a 6 e Rua João de Barros, n.º 481, lote 8.

Edital NUD/173377/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito à Rua de Requezende, Lugar de Requezende.

Edital NUD/180166/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a segunda consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, a proposta de Regulamento Municipal do Mercadinho da Ribeira.

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