Câmara Municipal
Ata da Reunião Pública de 31 de maio de 2021
Assembleia Municipal
Ata da Sessão Extraordinária de 24 de maio de 2021
Minuta da Ata da Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Avisos e Editais
Aviso NUD/311482/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do prédio sito na Avenida das Congostas - Lote 1.
Edital NUD/303568/2021/CMP – Torna publico que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento do Cartão Porto.
Edital NUD/321722/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua de Algés e Rua de Cascais.