Assembleia Municipal
Ata da Sessão Extraordinária de 31 de maio de 2021
Ata da Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021
Ata da Sessão Ordinária de 28 de junho de 2021 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 21 de junho de 2021)
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 29 de julho de 2021
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
DIREÇÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
AVISOS E EDITAIS
Aviso NUD/384344/2021/CMP - Torna público que a CMP, na reunião pública de 14/06/2021, deliberou submeter a consulta pública, pelo período de trinta dias úteis, a proposta de alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto.
Edital NUD/381336/2021/CMP - Torna público que, por Despacho do Senhor Presidente da Câmara, foi determinada a prorrogação de prazo de classificação do conjunto de interesse municipal Conjunto no Ouro.
Edital NUD/391645/2021/CMP – Torna pública a lista de concorrentes premiados no Concurso “Cascatas de São João 2021.
Edital NUD/399343/2021/CMP - Torna público que o Município do Porto irá proceder à atribuição do direito de ocupação de espaços no Mercado das Artes.