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ASSEMBLEIA MUNICIPAL |
Minuta da Ata, 2.ª Reunião,
Sessão Extraordinária Realizada em 29 de novembro de 2021 |
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Ordem de Serviço NUD/614062/2021/CMP – Alteração à Ordem de Serviço NUD/364235/2021/CMP – Instruções para a elaboração do orçamento da autarquia para 2022. |
Despacho NUD621357/2021/CMP |
VICE-PRESIDÊNCIA
PELOURO DO AMBIENTE E TRANSIÇÃO CLIMÁTICA PELOURO DA INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO DIGITAL |
Despacho NUD/612682/2021/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente e de chefia do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental. |
Despacho NUD/614074/2021/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente e de chefia do Departamento Municipal de Espaços Verdes e Gestão de Infraestruturas. |
Despacho NUD/615306/2021/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente do Departamento Municipal de Fiscalização. |
Despacho NUD/615367/2021/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente do Departamento Municipal de Proteção de Dados. |
Despacho NUD/615742/2021/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente e de chefia do Departamento Municipal de Sistemas de Informação. |
PELOURO DAS FINANÇAS, ECONOMIA E EMPREGO PELOURO DE TURISMO E COMÉRCIO |
Despacho NUD/614259/2021/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente e de chefia do Departamento Municipal de Turismo e Comércio. |
DIREÇÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES |
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes |
Despachos |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO |
Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
AVISOS EDITAIS |
NUD/608862/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Avenida da Boavista e Rua de Miguel Torga, lote 2. |
NUD/613071/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou não reconhecer os estabelecimentos Casa das Meias, Casa Mesquita e Casa Nelma como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição. |
Edital NUD/613132/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Travessa das Eirinhas. |
Edital NUD/613172/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua do Jornal de Notícias. |
Edital NUD/613190/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua do Bonjardim. |
Edital NUD/613652/2021/CMP - Torna pública a lista de concorrentes ao Concurso "Presépios edição - 2021" |