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ASSEMBLEIA MUNICIPAL |
Minuta da Ata, 3.ª Reunião,
Sessão Extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2021 |
CÂMARA MUNICIPAL |
Ata da reunião privada do Executivo Municipal de 22 de novembro de 2021 |
Minuta da Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 6 de dezembro de 2021 |
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Despacho NUD/625834/2021/CMP - Designa o Senhor Vereador Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente, para representar o Município do Porto, no Conselho Regional da CCDRN |
VICE-PRESIDÊNCIA
PELOURO DO AMBIENTE E TRANSIÇÃO CLIMÁTICA PELOURO DA INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO DIGITAL |
Despacho NUD/625390/2021/CMP - Determina que o regime de suplência do pessoal dirigente afeto à Direção Municipal de Serviços ao Munícipe |
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
DIREÇÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES |
Ordem de Serviço - NUD/620756/2021/CMP – Subdelegação de competências do Diretor Municipal de Mobilidade e Transportes na Diretora do Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes. |
Ordem de Serviço - NUD/633377/2021/CMP – Subdelegação de competências da Diretora de Departamento Municipal da Gestão da Mobilidade e Transportes no Chefe da Divisão Municipal de Mobilidade e Gestão de Tráfego e na Chefe da Divisão Municipal de Planeamento de Mobilidade e Transportes. |
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes |
Despachos |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL |
Ordem de Serviço NUD/624174/2021/CMP – Subdelegação de competências do Diretor do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental no Chefe de Unidade do Gabinete de Saúde Pública e Bem estar Animal, na Chefe de Divisão Municipal de Gestão Ambiental e na Chefe de Unidade do Gabinete de Gestão do Ruído. |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO |
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
AVISOS E EDITAIS |
Aviso NUD/621716/2021/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do prédio sito na Rua de Serralves, 394. |
Edital n.º NUD/459197/2021/CMP - Torna público, que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, três parcelas de terreno municipal, sitas na Rua Aval de Baixo com a Rua Hernâni Torres com a área aproximada de 340 m2. |
Edital n.º NUD/624845/2021/CMP - Torna público, que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Praceta de Francisco Borges, com a área aproximada de 1060,50 m2. |
Edital NUD/627181/2021/CMP - Torna público, que, em reunião do Executivo Municipal de 6 de dezembro de 2021, foi aprovada a alteração à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais, que integra o Anexo G_4 do Código Regulamentar do Município do Porto |