Câmara Municipal |
Ata da Reunião Pública de 7 de fevereiro de 2022 |
Ata da Reunião Privada de 21 de fevereiro de 2022 |
Minuta da Ata da Reunião Pública de 7 de março de 2022 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/146526/2022/CMP – Determina que a Vereadora Catarina Maria da Costa Santos Cunha Pereira de Abreu exerça as respetivas funções em regime de tempo inteiro, atribuindo-lhe o Pelouro do Turismo e da Internacionalização. |
Despacho NUD/151506/2022/CMP – Determina atribuir ao Vereador Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente, que exerce as respetivas funções em regime de tempo inteiro, o Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e o Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo. |
Despacho NUD/153430/2022/CMP – Decreta um dia de Luto Municipal, no dia 14 de março de 2022, pelo falecimento de Ernesto Santos. |
Pelouro do Urbanismo e Espaço Público; Pelouro da Habitação |
Despacho NUD/140549/2022/CMP – Determina o regime de suplência dos cargos dirigentes da Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
Ordem de Serviço NUD/142077/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências do Vereador do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação no Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano, no Diretor Municipal de Recursos Financeiros e na Diretora do Departamento Municipal do Espaço Público. |
Departamento Municipal do Espaço Público |
Ordem de Serviço NUD/144194/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências da Diretora do Departamento Municipal do Espaço Público no Chefe de Divisão Municipal de Gestão da Ocupação do Espaço Público, no Chefe de Divisão Municipal de Requalificação do Espaço Público, no Chefe de Divisão Municipal de Obras no Espaço Público e na Chede de Divisão Municipal de Sinalização de Trânsito. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes |
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes |
Despachos |
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental |
Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Avisos e Editais |
Aviso NUD/120927/2022/CMP - Alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto, resultante da consulta pública. |
Edital NUD/118827/2022/CMP – Torna público que o Município irá realizar um concurso para atribuir 5 (cinco) licenças, para a exploração de circuitos turísticos. |
Edital NUD/138445/2022/CMP – Torna público que em reunião do Executivo Municipal de 21 de fevereiro de 2022, foi aprovada a alteração do Regulamento do Conselho Municipal do Ambiente. |
Edital NUD/143681/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou dar início ao procedimento administrativo de revisão do Regulamento da Movida do Porto. |
Edital NUD/146165/2022/CMP – Torna público que o Município do Porto irá proceder à atribuição do direito de ocupação de 6 postos fixos no Mercado do Sol. |