Câmara Municipal
Minuta da Ata da Reunião Pública realizada em 2 de maio de 2022
Assembleia Municipal
Minuta da Ata da Sessão Ordinária realizada em 28 de abril de 2022
Presidência da Câmara
Despacho NUD/231163/2022/CMP – Determina a classificação do monumento de interesse municipal Grande Hotel do Porto.
Vice-Presidência; Vereador do Pelouro do Ambiente e Transição Climática
Despacho NUD/267767/2022/CMP-Determina o regime de suplência do pessoal dirigente e de chefia do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental.
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil
Despacho NUD/258809/2022/CMP – Designa, em regime de substituição, a Dra. Ana Isabel Palas Bernardo, no cargo de Diretora de Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso.
Direção Municipal da Presidência
Ordem de Serviço - NUD/263271/2022/CMP – Subdelegação de competências do Diretor Municipal da Presidência nos Diretores e Chefias das respetivas unidades orgânicas.
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental
Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal
Despachos
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares
Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e salubridade de Edificações
Departamento Municipal da Mobilidade
Divisão Municipal da Gestão da Mobilidade
Avisos e Editais
Edital NUD/261021/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto aprovou a abertura do concurso de apoio à criação audiovisual na cidade do Porto – Bolsas Filmeporto – Apoio à produção em cinema.
Edital NUD/263304/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto aprovou o concurso “Cascatas de São João – 2022”.