Assembleia Municipal |
Minuta da Ata, 17.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 9 de maio de 2022 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 28 de abril de 2022) |
Minuta da Ata, 18.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 9 de maio de 2022 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/281124/2022/CMP – Designa André Filipe Dias Brochado, Adjunto do Gabinete de apoio à Presidência da Câmara Municipal do Porto. |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/272204/2022/CMP – Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes municipais e a nomeação em regime de substituição em cargos dirigentes. |
Despacho NUD/272908/2022/CMP – Determina as afetações e reafectações de pessoal do Mapa de Pessoal do Município do Porto. |
Despacho NUD/278703/2022/CMP – Ajustamento das verbas relativas a trabalho suplementar. |
Ordem de Serviço NUD/272220/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências da Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil no Diretor do Departamento Municipal de Proteção Civil. |
Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização; Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo |
Despacho NUD/272442/2022/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente da Direção Municipal de Recursos Financeiros. |
Despacho NUD/272529/2022/CMP – Programa Municipal de Imersão em Mercado de Trabalho – Determina o período de candidaturas. |
Pelouro do Turismo e da Internacionalização |
Ordem de Serviço NUD/271043/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências da Vereadora com o Pelouro do Turismo e da Internacionalização na Chefe de Divisão Municipal de Turismo. |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Aviso NUD/270879/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do prédio sito em Rua de Requezende, Lugar de Requezende |
Edital NUD/259088/2022/CMP – Torna pública a classificação do monumento de interesse municipal Grande Hotel do Porto. |
Edital NUD/274819/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, a alteração ao Regulamento da Movida do Porto. |
Edital NUD/275041/2022/CMP – Torna público que por deliberação da Câmara Municipal do Porto, foi aprovado o Concurso “Montras de S. João”. |