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Presidência da Câmara |
Despacho NUD/448903/2022/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente afeto à Direção Municipal de Cultura e Património. |
Ordem de Serviço NUD/445722/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências do Presidente na Diretora Municipal de Cultura e Património. |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/444021/2022/CMP – Designa a licenciada Tânia Cristina Soeiro Amaral em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Unidade | Gabinete de Gestão da Marca. |
Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo; Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização |
Despacho NUD/445206/2022/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente afeto ao Departamento Municipal de Economia. |
Ordem de Serviço NUD/446107/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências do Vereador do Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo, na Chefe de Divisão Municipal de Comércio, no Chefe de Divisão Municipal de Alojamento Local e na Chefe de Unidade do Gabinete de Feiras e Mercados. |
Direção Municipal de Cultura e Património |
Ordem de Serviço NUD/445796/2022/CMP – Subdelegação de competências da Diretora Municipal de Cultura e Património na Diretora do Departamento Municipal de Gestão do Património Cultural. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental |
Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/408973/2022/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua da Fonte do Outeiro e Rua Honório de Lima, Lotes 2 e 3. |
Edital NUD/454175/2022/CMP-Torna público que foi autorizada a prorrogação do período de funcionamento do Mercado do Sol, do Mercadinho da Ribeira e do Mercado das Artes. |