Assembleia Municipal
Minuta de Ata - 23.ª Reunião, Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto realizada em 12 de setembro de 2022
Presidente de Câmara
Despacho NUD/534083/2022/CMP - Designação de adjunto do Vereador do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Habitação.
Despacho NUD/539840/2022/CMP – Designação de adjunto do Vice-Presidente com o Pelouro do Ambiente e Transição Climática e Pelouro de Inovação e Transição Digital.
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e o Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil
Despacho NUD/531895/2022/CMP – Designação para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território.
Despacho NUD/538700/2022/CMP – Designação para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão Escolar.
Despacho NUD/538710/2022/CMP – Designação para o cargo de Diretor de Departamento Municipal da Mobilidade.
Despacho NUD/540272/2022/CMP – Designação para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Assessoria e Gestão da Produção Jurídica.
Despacho NUD/540286/2022/CMP – Designação para o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Jurídico e de Contencioso.
Direção Municipal da Presidência
Despacho NUD/543967/2022/CMP – Designação de Secretária da Direção Municipal da Presidência
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Despacho
Departamento Municipal da Mobilidade
Editais e Avisos
Edital NUD/540049/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto aprovou a atribuição de três prémios aos candidatos melhores classificados e respetivas menções honrosas, de acordo com o previsto no âmbito do Concurso “A banca vizinha não é melhor do que a minha”.