Assembleia Municipal
Minuta da Ata, 26.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 3 de outubro de 2022 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 26 de setembro de 2022).
Minuta da Ata, 27.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 3 de outubro de 2022.
Minuta da Ata, 28.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 10 de outubro de 2022.
Câmara Municipal
Ata da 21.ª Reunião Privada, realizada em 26 de setembro de 2022.
Minuta da Ata, 22.ª Reunião Privada, realizada em 7 de outubro de 2022.
Presidência da Câmara
Despacho NUD/571227/2022/CMP – Determina a abertura do procedimento de classificação para monumento de interesse municipal do Hospital de Crianças Maria Pia.
Pelouro do Turismo e Internacionalização
Ordem de Serviço NUD/589305/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências da Vereadora do Pelouro do Turismo e da Internacionalização, na Diretora de Departamento Municipal do Turismo e Internacionalização.
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Despachos
Divisão Municipal de Comunicações Prévias e Inspeções
Departamento Municipal da Mobilidade
Avisos e Editais
Aviso NUD/581904/2022 - Torna público que a Câmara Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do prédio sito na Rua Particular de Monsanto.
Edital NUD/574145/2022 - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público uma parcela de terreno municipal, sita na Rua do Alfageme de Santarém, com a área aproximada de 2,69 m2.
Edital NUD/581066/2022 - Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou reconhecer o estabelecimento A Cafezeira, como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local – Porto.
Edital NUD/581086/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou reconhecer os estabelecimentos Restaurante A Regaleira e Encadernação Machado Oliveira, como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição.
Edital NUD/583830/2022 - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua 2 do Bairro Rainha D. Leonor (atual Rua Miguel da Veiga) com a área aproximada de 72,43 m2.
Edital NUD/584441/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto, em reunião de 26 de setembro de 2022, deliberou dar início ao procedimento administrativo de revisão do Código Regulamentar do Município do Porto.
Edital NUD/589058/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou dar início ao procedimento administrativo de alteração ao Regulamento do Cartão Porto..