Câmara Municipal
Ata da Reunião Publica de 22-03-2021
Minuta da Ata da Reunião Pública de 19 de abril de 2021
Pelouro dos Transportes; Pelouro da Fiscalização e Proteção Civil
Despacho NUD/197817/2021/CMP – Contrato com a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) – verba destinada a garantir que os taxistas sejam dotados de equipamentos de proteção individual e de higienização das viaturas.
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental
Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Avisos e Editais
Aviso NUD/188841/2021/CMP – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Baixa.
Aviso NUD/188858/2021/CMP – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Massarelos.
Aviso NUD/188866/2021/CMP – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Bonfim.
Aviso NUD/188872/2021/CMP – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Lapa.
Aviso NUD/188877/2021/CMP – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Foz Velha.
Aviso NUD/188896/2021/CMP – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lordelo do Ouro.
Edital NUD/181219/2021/CMP – Torna público que a CMP deliberou submeter a consulta pública o projeto de regulamento do Conselho Municipal de Segurança.
Edital NUD/192446/2021/CMP – Torna público que, por Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, foi determinada a retificação da classificação de Interesse Municipal do «Edifício na Rua de Pereira Reis, incluindo o seu logradouro e a mata anexa», para «Edifício na Rua de Pereira Reis».