Câmara Municipal
Ata da Reunião Pública de 3 de maio de 2021
Minuta da Ata da Reunião Extraordinária de 13 de maio de 2021
Minuta da Ata da Reunião Pública de 13 de maio de 2021
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental
Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Avisos e Editais
Edital NUD/252682/2021 - Torna público a Câmara Municipal do Porto que pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua do Castelo de Faria (junto ao n.º 137), com a área aproximada de 28,90m2.
Edital NUD/261981/2021/CMP – Torna público que o Município do Porto irá disponibilizar um conjunto de lugares destinados à venda ambulante, exclusivamente de manjericos, em bancas ou colocados no chão, nos dias de calendário da festa de S. João.