Câmara Municipal
Ata da Reunião Pública de 13 de maio de 2021
Minuta da Reunião Pública de 24 de maio de 2021
Assembleia Municipal
Ata da Sessão Extraordinária de 12 de abril de 2021
Ata da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 24 de maio de 2021
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes
Direção Municipal de Serviços ao Munícipe
Ordem de Serviço NUD/277001/2021/CMP – Subdelegação de competências nos dirigentes da Direção Municipal de Serviços ao Munícipe.
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Avisos e Editais
Edital NUD/265563/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua Particular de Monsanto.
Edital NUD/266152/2021/CMP – Torna pública a lista de concorrentes ao Concurso “Cascatas de São João 2021”.
Edital NUD/270126/2021/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua do Antigo Bairro da Areosa, Estrada da Circunvalação e Rua do Dr. Manuel Pereira da Silva, lote 2.