Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 5 de julho de 2021 (convocada inicialmente para o dia 28 de junho de 2021)

Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 5 de julho de 2021 (Sessão requerida pelo Grupo Municipal Bloco de Esquerda ao abrigo da alínea c) do art.º 28.º do Regimento da Assembleia Municipal do Porto)

Despacho NUD/341745/2021/CMP – Determina a abertura do procedimento de classificação como Monumento de Interesse Municipal do Grande Hotel do Porto.

Despacho NUD/348166/2021/CMP - Designa a Técnica Superior, Catarina Ferreira Dias Dinis, a desempenhar funções no Departamento Municipal de Turismo e Comércio, como Mediador do Alojamento Local.

Despacho NUD/355243/2021/CMP - Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto – Espaço para Consumo Vigiado Amovível – Determina o período para apresentação de candidaturas.

Ordem de Serviço NUD/346918/2021/CMP - Determina que seja adotada como a carta oficial do município do Porto a cartografia numérica vetorial à Escala 1/1000, homologada pela DGT.

Despachos

Despacho NUD/338832/2021/CMP – Subdelegação de competências da Chefe da Divisão Municipal de Arquivo Geral, Dra. Paula Pontes: ordenação de arquivo dos processos/documentos e emissão de fotocópias simples ou autenticadas de documentos constantes de processos arquivados na Divisão.

Despachos

Despachos

Edital NUD/347152/2021 - Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, o Plano de Logística Urbana Sustentável.

Edital NUD/355161/2021/CMP - Torna público o Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto – Espaço para Consumo Vigiado Amovível.