Assembleia Municipal
Minuta da Ata Sessão Extraordinária de 14 de fevereiro de 2022
Presidência da Câmara
Ordem de Serviço NUD/110005/2022/CMP-Determina as tolerâncias de ponto para o ano de 2022/2023
Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação
Ordem de Serviço NUD/104452/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências do Senhor Vereador do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e do Pelouro da Habitação, no Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano, no Diretor Municipal de Recursos Financeiros e na Diretora do Departamento Municipal do Espaço Público.
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental
Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Avisos e Editais
Edital NUD/94157/2022/CMP – Torna pública a classificação do conjunto de interesse municipal Cine-Teatro Vale Formoso e Grupo de Moradias.
Edital NUD/94179/2022/CMP – Torna pública a classificação do conjunto de interesse municipal Conjunto no Ouro.
Edital NUD/94200/2022/CMP – Torna público foi aprovada a intenção de classificar para monumento de interesse municipal o Grande Hotel do Porto.
Edital NUD/99819/2022/CMP – Torna público que o Município do Porto irá proceder à atribuição do direito de ocupação de um lugar/espaço de venda na Feira dos Passarinhos.
Edital NUD/NUD/101426/2022/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua Sociedade Protetora dos Animais, n.º 39.