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Detalhe do Boletim

Boletim Municipal N.º 4479

Publicado em
2022-02-22
Documentos
14

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Pesquisa geral

Sumário

Descricao

Assembleia Municipal

Minuta da Ata Sessão Extraordinária de 14 de fevereiro de 2022

Presidência da Câmara

Ordem de Serviço NUD/110005/2022/CMP-Determina as tolerâncias de ponto para o ano de 2022/2023

Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação

Ordem de Serviço NUD/104452/2022/CMP – Delegação e subdelegação de competências do Senhor Vereador do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e do Pelouro da Habitação, no Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano, no Diretor Municipal de Recursos Financeiros e na Diretora do Departamento Municipal do Espaço Público.

Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano

Departamento Municipal de Gestão Urbanística

Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos

Despachos

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes

Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes

Despachos

Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental

Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal

Despachos

Departamento Municipal de Fiscalização

Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública

Despachos

Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações

Despachos

Avisos e Editais

Edital NUD/94157/2022/CMP – Torna pública a classificação do conjunto de interesse municipal Cine-Teatro Vale Formoso e Grupo de Moradias.

Edital NUD/94179/2022/CMP – Torna pública a classificação do conjunto de interesse municipal Conjunto no Ouro.

Edital NUD/94200/2022/CMP – Torna público foi aprovada a intenção de classificar para monumento de interesse municipal o Grande Hotel do Porto.

Edital NUD/99819/2022/CMP – Torna público que o Município do Porto irá proceder à atribuição do direito de ocupação de um lugar/espaço de venda na Feira dos Passarinhos.

Edital NUD/NUD/101426/2022/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua Sociedade Protetora dos Animais, n.º 39.

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