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Detalhe do Boletim

Boletim Municipal N.º 4483

Publicado em
2022-03-22
Documentos
16

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Pesquisa geral

Sumário

Descricao

Assembleia Municipal

Minuta da Ata, 11.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 7 de março de 2022 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 21 de fevereiro de 2022)

Minuta da Ata, 12.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 7 de março de 2022

Presidência da Câmara

Despacho NUD/147628/2022/CMP – Designa Sandra Cristina Correia Lopes Garcia Monteiro, Secretária do Gabinete de Apoio à Vereadora do Pelouro do Turismo e da Internacionalização.

Despacho NUD/150874/2022/CMP – Designa José de Magalhães Gagliardini Graça, Adjunto da Vereadora do Pelouro do Turismo e da Internacionalização.

Despacho NUD/160529/2022/CMP- Delega na Senhora Vereadora, Draª. Catarina Araújo, a competência para representar o Município na Assembleia Geral do IGAP – Instituto de Gestão e Administração Pública.

Pelouro da Educação, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos

Despacho NUD/137284/2022/CMP – Designa a licenciada Joana Maria Faria Pardalejo em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Unidade | Gabinete de Gestão do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano.

Despacho NUD/142071/2022/CMP – Exceção aos limites de trabalho suplementar

Despacho NUD/146173/2022/CMP – Designa a licenciada Susana Maria Torres Oliveira em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Solos e Património Imobiliário.

Despacho NUD/151426/2022/CMP – Designa a licenciada Isabel Marina Oliveira Moreira da Silva em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Comunicação e Promoção.

Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano

Departamento Municipal de Gestão Urbanística

Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos

Despachos

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes

Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes

Despachos

Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental

Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal

Despachos

Departamento Municipal de Fiscalização

Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública

Despachos

Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações

Despachos

Avisos e Editais

Edital NUD/159578/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública o Regulamento de Sinalização e Ordenamento de Trânsito.

Edital NUD/162527/2022/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua de Fernandes Costa, n.os 211 e 213.

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