Assembleia Municipal |
Minuta da Ata, 11.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 7 de março de 2022 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 21 de fevereiro de 2022) |
Minuta da Ata, 12.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 7 de março de 2022 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/147628/2022/CMP – Designa Sandra Cristina Correia Lopes Garcia Monteiro, Secretária do Gabinete de Apoio à Vereadora do Pelouro do Turismo e da Internacionalização. |
Despacho NUD/150874/2022/CMP – Designa José de Magalhães Gagliardini Graça, Adjunto da Vereadora do Pelouro do Turismo e da Internacionalização. |
Despacho NUD/160529/2022/CMP- Delega na Senhora Vereadora, Draª. Catarina Araújo, a competência para representar o Município na Assembleia Geral do IGAP – Instituto de Gestão e Administração Pública. |
Pelouro da Educação, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos |
Despacho NUD/137284/2022/CMP – Designa a licenciada Joana Maria Faria Pardalejo em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Unidade | Gabinete de Gestão do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano. |
Despacho NUD/142071/2022/CMP – Exceção aos limites de trabalho suplementar |
Despacho NUD/146173/2022/CMP – Designa a licenciada Susana Maria Torres Oliveira em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Solos e Património Imobiliário. |
Despacho NUD/151426/2022/CMP – Designa a licenciada Isabel Marina Oliveira Moreira da Silva em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Comunicação e Promoção. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes |
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes |
Despachos |
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental |
Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/159578/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública o Regulamento de Sinalização e Ordenamento de Trânsito. |
Edital NUD/162527/2022/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua de Fernandes Costa, n.os 211 e 213. |