Ata da 22.ª Reunião Privada, realizada em 7 de outubro de 2022

Minuta da Ata da Reunião Pública realizada em 24 de outubro de 2022

Despacho NUD/588105/2022/CMP – Determina a cessação da comissão da Daniela Filipa Jorge Fernandes no cargo de Chefe da Divisão Municipal Policial e a nomeação da mesma no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Trânsito; nomeação de Carina Alexandra Cardoso Sousa Pires no cargo de Chefe da Divisão Municipal Policial.

Despachos

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Edital NUD/615204/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou reconhecer os estabelecimentos Casa Moreira e Casa Rocha, como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição.

Edital NUD/615209/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública a decisão de reconhecimento dos estabelecimentos Padaria Oriental, Padaria Formosa, Porto Meia Boutique e Chapelaria da Moda, como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição.

Edital NUD/620140/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou dar início ao procedimento administrativo de criação do Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local do Porto.

Edital NUD/621212/2022 - Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Estrada da Circunvalação, 7642, Lotes 2 e 4.

Edital NUD/626222/2022 - Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional, do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Praça de Mouzinho de Albuquerque, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, Concelho e Distrito do Porto.