Despacho NUD/640155/2022/CMP – Designa, em regime de substituição, o Eng. José Augusto Simões Franco, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Estrutura Verde.

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Edital NUD/622679/2022/CMP – Torna público que o Município do Porto irá proceder a atribuição do direito de ocupação de 1 Posto Fixo no Mercado do Covelo.

Edital NUD/630105/2022 - Torna público que deu entrada na Câmara municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua de Adriano Correia de Oliveira, Lote 3.

Edital NUD/630535/2022/CMP – Torna público que por deliberação da Câmara Municipal do Porto de 31 de janeiro de 2022, foi aprovado o Concurso “Montras de Natal”.

Edital NUD/632543/2022/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua de Alexandre Herculano 97,103,111, 123, 141, 151, 161 e Passeio das Fontainhas 86, Lote 1 e 2.

Edital NUD/643038/2022/CMP - Torna público que em reunião do Executivo Municipal de 7 de novembro de 2022, a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública o Regulamento de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Porto.