Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil
Despacho NUD/649024/2022/CMP – Determina o ajustamento das verbas relativas a trabalho suplementar.
Direção Municipal de Recursos Financeiros
Ordem de Serviço NUD/653165/2022/CMP – Determina os prazos para emissão de requisições externas e receção de faturas.
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
Departamento Municipal da Mobilidade
Avisos e Editais
Edital NUD/653997/2022/CMP – Torna público que em reunião do Executivo Municipal e por deliberação da Assembleia Municipal do Porto, foi aprovada a segunda alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística.
Edital NUD/667894/2022/CMP – Torna público que em reunião do Executivo Municipal, a Câmara Municipal do Porto aprovou a abertura do “Prémio Economia do Porto”.
Edital NUD/673891/2022/CMP – Torna público que foi autorizada a prorrogação do período de funcionamento do Mercado do Sol, Mercadinho da Ribeira e Mercado das Artes.