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Detalhe do Boletim

Boletim Municipal N.º 4522

Publicado em
2022-12-20
Documentos
16

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Pesquisa geral

Sumário

Descricao

Câmara Municipal

Ata da Reunião Privada realizada em 21 de novembro de 2022.

Minuta da Ata da Reunião Pública realizada em 12 de dezembro de 2022

Assembleia Municipal

Minuta da Ata da Sessão Extraordinária realizada em 7 de dezembro de 2022

Presidência da Câmara

Despacho NUD/695473/2022/CMP – Nomeia o Senhor Vereador dos Pelouros da Educação e da Coesão Social, Fernando Paulo Ribeiro de Sousa, como representante do Município do Porto no Conselho Consultivo da Academia de Música de Costa Cabral.

Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil

Ordem de Serviço NUD/727675/2022/CMP – Determina a Tolerância de Ponto nos dias 23 e 30 de dezembro, exclusivamente aos trabalhadores que exercem funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em substituição da anteriormente concedida pela Ordem de Serviço NUD/110005/2022/CMP.

Despacho NUD/730007/2022/CMP - Constituição das mesas de voto para a eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da Câmara Municipal do Porto 2023-2026.

Despacho NUD/734654/2022/CMP – Designa a licenciada Maria Raquel Magalhães de Castelo Branco, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretora de Departamento Municipal de Coesão Social.

Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano

Departamento Municipal de Gestão Urbanística

Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos

Despachos

Departamento Municipal de Fiscalização

Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública

Despachos

Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações

Despachos

Departamento Municipal da Mobilidade

Despachos

Avisos e Editais

Aviso NUD/720865/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do prédio sito na Rua de Nove de Abril.

Edital NUD/727782/2022/CMP – Torna público, que, após decorrido o período de audiência prévia, em Reunião de Executivo Municipal, a Câmara Municipal do Porto deliberou que um estabelecimento não reúne as condições necessárias para ser reconhecido como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local.

Edital NUD/728134/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, o projeto de alteração à Parte D, do Título IV (Gestão do Espaço Público – Feiras e Mercados) do Código Regulamentar do Município do Porto.

Edital NUD/728565/2022/CMP – Torna público decisão dos espaços, mercados e feiras, que não irão funcionar no dia 25 de dezembro de 2022 e no dia 01 de janeiro de 2023.

Edital NUD/732267/2022/CMP - Torna público a abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional, do Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Largo da Maternidade de Júlio Dinis, 45, na União das Freguesias Lordelo do Ouro e Massarelos, Concelho e Distrito do Porto.

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