Câmara Municipal
Ata da Reunião Pública de 05-02-2019
Anexos à Ata da Reunião Pública de 05-02-2019
Propostas da Ordem do Dia da da Reunião Pública de 05-02-2019
Assembleia Municipal
Ata da Sessão Ordinária de 17-09-2018
Pelouro da Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos
Despacho N.º I/205432/19/CMP - Designa o licenciado Abel Lima Baptista, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe da Divisão Municipal de Contencioso
Direção Municipal de Finanças e Património
Departamento Municipal de Finanças
Divisão Municipal de receita
Despachos
Direção Municipal de Urbanismo
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Avisos e Editais
Edital N.º I/225344/19/CMP - Torna público que, em reunião do Executivo Municipal de 08-05-2018 e por deliberação da Assembleia Municipal de 21-05-2018, foi aprovada a alteração ao CRMP - Título VIII da Parte D - zonas de acesso automóvel condicionado
- Regulamento Geral das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC) da cidade do Porto - Alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto
Edital N.º I/238792/19/CMP - Torna público que, em reunião do Executivo Municipal de 4 de junho de 2019, a Câmara Municipal do Porto deliberou publicitar o início do procedimento administrativo de Regulamento do Alojamento Local
Edital N.º I/239495/19/CMP - Torna público que, em reunião do Executivo de 04-06-2019, foi aprovada a alteração à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais, que integra o Anexo G-4 do CRMP - Bilheteira do Teatro Municipal do Porto
Edital N.º I/241237/19/CMP - Torna público que, em reunião do Executivo de 04-06-2019 a CMP aprovou a criação do Fundo Municipal de Apoio aos Estabelecimentos e Entidades Reconhecidas ao Abrigo do Programa «Porto de Tradição»