Câmara Municipal |
Ata da Reunião Pública de 22 de Fevereiro de 2021 |
Minuta da Ata da Reunião Privada de 8 de março de 2021 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/109305/2021/CMP – Determina que a Divisão Municipal de Auditoria Interna proceda a uma avaliação dos procedimentos contratuais associados ao processo relacionado com o Quarteirão de D. João I, vulgarmente denominado por Quarteirão da Casa Forte. |
Despacho NUD/110288/2021/CMP – Determina a abertura do Procedimento de Classificação do Cine-Teatro Vale Formoso e Grupo de Moradias. |
Despacho NUD/119395/2021/CMP – Acompanhamento e monitorização do estado de conservação dos edifícios e equipamentos cuja gestão se encontra delegada nas Freguesias e Uniões de Freguesia. |
Despacho NUD/121390/2021/CMP – Aprovação da minuta de escritura de permuta de prédios urbanos entre o Município do Porto e o Estado Português. |
Pelouro da Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos |
Despacho NUD/117484/2021/CMP – Designa, em regime de substituição, a Dra. Inês Cabral Marques Inácio Moreira da Silva, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho. |
Despacho NUD/121727/2021/CMP – Designa a licenciada Paula Maria da Silva Ribeiro Pontes Alves Dantas, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Arquivo Geral. |
Direção Municipal de Urbanismo |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes |
Departamento Municipal da Gestão da Mobilidade e Transportes |
Ordem de Serviço NUD/107896/2021/CMP – Subdelegação de competências da Diretora de Departamento Municipal da Gestão da Mobilidade e Transportes nos Chefes de Divisão. |
Despachos |
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental |
Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/108070/2021/CMP – Torna público, que em reunião da Assembleia Municipal do Porto, de 22 de fevereiro de 2021, foi aprovada a proposta de alteração à Parte G do Código Regulamentar do Município do Porto. |
Edital NUD/118686/2021/CMP – Torna público que a CMP deliberou reconhecer os estabelecimentos Casa Natal e Fausto & Almeida, Lda., como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição. |
Edital NUD/118707/2021/CMP – Torna público que a CMP deliberou não reconhecer o estabelecimento Artur Lima, Lda., como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição. |
Edital NUD/123225/2021/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua da Ericeira. |