CÂMARA MUNICIPAL
Minuta da Ata da Reunião Extraordinária Privada de 15 de março de 2021
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária de 15 de março de 2021
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Despacho NUD134016/2021/CMP - Decide, sob condição de ratificação na próxima reunião de Câmara, autorizar a concessão do apoio às Centrais de Táxi, no âmbito do Plano de Vacinação - COVID19.
Despacho NUD/134049/2021/CMP - Designa os representantes do Município do Porto no Centro de Informação e Consumo e Arbitragem do Porto.
PELOURO DA JUVENTUDE E DESPORTO; PELOURO DOS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS JURÍDICOS
Despacho NUD/138535/2021/CMP - Concurso Interno de Acesso Limitado a Curso de Promoção da carreira de bombeiro sapador.
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
DIREÇÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações
AVISOS E EDITAIS
Edital NUD/115739/2121/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto aprovou a proposta de alteração ao Regulamento de Redução de Taxas Urbanísiticas
Edital NUD/118517/2021/CMP - Torna público que, por Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, foi determinada a abertura do procedimento administrativo de classificação do Cine-Teatro Vale Formoso e Grupo de Moradias.
Edital NUD/128860/2021/CMP - Torna público os valores dos coeficientes e fatores designados por K2, C e PIP, no ano em curso.
Edital NUD/131130/2021/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou publicitar o início do procedimento administrativo relativo ao Regulamento Municipal da Feira da Pasteleira.
Edital NUD/134876/2021/CMP - Torna público a submissão a consulta pública, do projeto de alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto - Parques de estacionamento na cidade do Porto.
Edital NUD/136037/2021/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública o projeto de alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto - Regulamento para os Terminais e Interfaces de Transporte Público.