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Câmara Municipal |
Minuta da Ata da Reunião Pública de 3 de maio de 2021 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/226745/2021/CMP – Determina a atribuição ao Dr. Luís Alexandre Pereira dos Santos Moutinho, Diretor do Departamento Municipal da Proteção Civil, do exercício de Acompanhamento pelo Município do Porto, da empreitada de construção da Linha Rosa da Metro do Porto. |
Pelouro da Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos |
Despacho NUD/227500/2021/CMP – Criação de novo horário de trabalho por turnos no Gabinete de Feiras e Mercados. |
Despacho NUD/228896/2021/CMP – Designa a licenciada Ana Isaura da Silva Gomes Martins Barroso, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Receita. |
Direção Municipal de Urbanismo |
Ordem de Serviço NUD/226652/2021/CMP – Subdelegação de competências na Chefe da Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos, Engª. Maria Rosa Afonso Vale, nas ausências da Diretora do Departamento Municipal de Gestão Urbanística, Arq. Lara Gabriela Caldas Salgado, até que retome o exercício de funções. |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes |
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes |
Despachos |
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental |
Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/216593/2021/CMP – Torna público que, por Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, foi determinada a desclassificação do Imóvel de Interesse Municipal “Quiosque da Praça de Mouzinho de Albuquerque”. |
Edital NUD/227559/2021/CMP – Torna público que, por deliberação da Câmara Municipal do Porto foi aprovado o Concurso “Cascatas de São João.” |
Edital NUD/230847/2021 - Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua da Telheira, Rua dos Miosótis, Rua de Aurélio Paz dos Reis e Rua de Santa Maria, lotes 4 e 5, na freguesia de Paranhos. |