Minuta da Ata da Reunião Pública realizada em 25 de julho de 2022

Minuta da Ata da Sessão Extraordinária realizada em 25 de julho de 2022

Despacho NUD/440375/2022/CMP- Nomeação dos representantes da Câmara Municipal do Porto na Comissão de Acompanhamento.

Despacho NUD/440387/2022/CMP-Determina o regime de suplência dos cargos dirigentes da Polícia Municipal do Porto.

Despacho NUD/277588/2022/CMP- Designa a licenciada Carolina Maria de Bessa Ferreira em comissão de serviço, por três anos, para o cargo Chefe de Divisão Municipal de Talento e Promoção da Empregabilidade.

Despacho NUD/391157/2022/CMP- Determina o ajustamento das verbas relativas a trabalho suplementar.

Despacho NUD/414389/2022/CMP- Designa o licenciado Ricardo Miguel Vieira Melo Gomes, em regime de comissão de serviço, por três, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Produção de Conteúdos.

Despacho NUD/432445/2022/CMP- Designa a licenciada Maria Teresa Mouquinho Marcos em comissão de serviço, por três anos, para o cargo Chefe de Divisão Municipal de Empreendedorismo.

Despacho NUD/433088/2022/CMP- Designa a licenciada Cláudia Regina Martins Soares em comissão de serviço, por três anos, para o cargo Chefe de Divisão Municipal de InvestPorto.

Despacho NUD/434688/2022/CMP- Designa o licenciado António Joaquim de Jesus Barros em comissão de serviço, por três anos, para o cargo Chefe de Divisão Municipal de Alojamento Local.

Despacho NUD/434828/2022/CMP- Designa a licenciada Palmira Isabel Marta dos Santos em comissão de serviço, por três anos, para o cargo Chefe de Divisão Municipal de Comércio.

Despacho NUD/431750/2022/CMP- Determina a abertura dos Procedimentos Internos de Seleção de Mudança de Nível para a carreira/categoria de Especialistas de Informática e de Técnicos de Informática.

Despachos

Despachos

Edital NUD/409351/2022- Torna público que a Câmara Municipal do Porto ao acesso do conjunto de casas, existentes no interior do talhão localizado na Rua do Melro, foi oficiosamente atribuído o número de polícia 41.

Edital NUD/428645/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, três parcelas de terreno municipal, sitas na Rua Padre Diamantino Gomes, Rua Ferrer Loureiro e Rua do Professor Antão de Almeida Garrett, com as áreas aproximadas de 357,3m2 , 529,0m2 e 17,0m2 respetivamente.

Edital NUD/439278/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto aprovou a proposta de alteração do Tarifário Funicular dos Guindais constante da Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais, que integra o Anexo G_4 do CRMP.

Edital NUD/441761/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou reconhecer o estabelecimento “Perry Sampaio”, como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição.

Edital NUD/441788/2022/CMP – Torna público que a CMP deliberou submeter a consulta pública a decisão de reconhecimento dos estabelecimentos “Restaurante A Regaleira” e “Encadernação Machado Oliveira”, como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição.