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Câmara Municipal |
Ata da Reunião Pública realizada em 24 de outubro de 2022 |
Minuta da Ata da Reunião Pública realizada em 7 de novembro de 2022 |
Assembleia Municipal |
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2022 |
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária realizada em 7 de novembro de 2022 |
Pelouro da Saúde, Qualidade de Vida e Desporto;
Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/644256/2022/CMP – Emite parecer relativo ao reconhecimento do estatuto de Associação de Caráter Juvenil à Escola de Futebol Hernâni Gonçalves. |
Despacho NUD/648203/2022/CMP – Designa, em regime de substituição, a Eng.ª Maria Raquel Magalhães de Castello Branco, no cargo de Diretora de Departamento Municipal de Coesão Social. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/646812/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, pelo período de 20 dias úteis, a decisão de reconhecimento do estabelecimento Estúdios Rangel, de interesse histórico e cultural ou social local. |
Edital NUD/653361/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, a alteração ao Regulamento do Cartão Porto.. |