Assembleia Municipal |
Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de dezembro de 2021 |
Ata da Sessão Extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2021 |
Ata da Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2022 |
Ata da Sessão Extraordinária realizada em 14 de fevereiro de 2022 |
Minuta da Ata da Sessão Ordinária realizada em 28 de novembro de 2022 |
Minuta da Ata da Sessão Ordinária realizada em 5 de dezembro de 2022 |
Minuta da Ata da Sessão Extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2022 |
Vice-Presidência. Pelouro do Ambiente e Transição Climática e Pelouro da Inovação e Transição Digital |
Despacho NUD/714075/2022/CMP – Designa a Senhora Vereadora Catarina Maria da Costa Santos Cunha Pereira de Abreu, como representante do Município do Porto, na Vice-Presidência da Direção da ATP – Associação Turismo do Porto. |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/628436/2022/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente afeto ao Departamento Municipal de Proteção Civil. |
Despacho NUD/658316/2022/CMP – Designa a licenciada Patrícia Isabel Sequeira Leitão Romeiro, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretora de Departamento Municipal de Atividades Económicas. |
Despacho NUD/696248/2022/CMP – Designa o licenciado Luís Miguel Silva Azevedo em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Bibliotecas. |
Despacho NUD/700581/2022/CMP – Designa o licenciado Ricardo Jorge Calado da Costa e Silva, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Compras. |
Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização |
Despacho NUD/687193/2022/CMP – Torna público a homologação dos Procedimentos Internos de Seleção de Mudança de Nível de Especialista de informática de grau 3 nível 2 e de Técnico de informática de grau 3 nível 2. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Ordem de Serviço NUD/712251/2022/CMP – Subdelegação de competências da Diretora do Departamento Municipal de Fiscalização em cada um dos dirigentes das respetivas unidades orgânicas do mesmo departamento. |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/694733/2022/CMP – Torna público, que em reunião do Executivo Municipal, a Câmara Municipal do Porto deliberou requerer a declaração de utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à execução do projeto denominado por “Prolongamento da Rua das Eirinhas”. |