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Detalhe do Boletim

Boletim Municipal N.º 4521

Publicado em
2022-12-13
Documentos
18

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Pesquisa geral

Sumário

Descricao

Assembleia Municipal

Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de dezembro de 2021

Ata da Sessão Extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2021

Ata da Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2022

Ata da Sessão Extraordinária realizada em 14 de fevereiro de 2022

Minuta da Ata da Sessão Ordinária realizada em 28 de novembro de 2022

Minuta da Ata da Sessão Ordinária realizada em 5 de dezembro de 2022

Minuta da Ata da Sessão Extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2022

Vice-Presidência. Pelouro do Ambiente e Transição Climática e Pelouro da Inovação e Transição Digital

Despacho NUD/714075/2022/CMP – Designa a Senhora Vereadora Catarina Maria da Costa Santos Cunha Pereira de Abreu, como representante do Município do Porto, na Vice-Presidência da Direção da ATP – Associação Turismo do Porto.

Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil

Despacho NUD/628436/2022/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente afeto ao Departamento Municipal de Proteção Civil.

Despacho NUD/658316/2022/CMP – Designa a licenciada Patrícia Isabel Sequeira Leitão Romeiro, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretora de Departamento Municipal de Atividades Económicas.

Despacho NUD/696248/2022/CMP – Designa o licenciado Luís Miguel Silva Azevedo em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Bibliotecas.

Despacho NUD/700581/2022/CMP – Designa o licenciado Ricardo Jorge Calado da Costa e Silva, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Compras.

Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização

Despacho NUD/687193/2022/CMP – Torna público a homologação dos Procedimentos Internos de Seleção de Mudança de Nível de Especialista de informática de grau 3 nível 2 e de Técnico de informática de grau 3 nível 2.

Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano

Departamento Municipal de Gestão Urbanística

Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos

Despachos

Departamento Municipal de Fiscalização

Ordem de Serviço NUD/712251/2022/CMP – Subdelegação de competências da Diretora do Departamento Municipal de Fiscalização em cada um dos dirigentes das respetivas unidades orgânicas do mesmo departamento.

Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública

Despachos

Departamento Municipal da Mobilidade

Despachos

Avisos e Editais

Edital NUD/694733/2022/CMP – Torna público, que em reunião do Executivo Municipal, a Câmara Municipal do Porto deliberou requerer a declaração de utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à execução do projeto denominado por “Prolongamento da Rua das Eirinhas”.

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