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Câmara Municipal |
Ata, 26.ª Reunião Pública realizada em 12 de dezembro de 2022 |
Ata, 27.ª Reunião Privada realizada em 19 de dezembro de 2022 |
Minuta da Ata, 28.ª Reunião Pública realizada em 16 de janeiro de 2023 |
Assembleia Municipal |
Ata, 10.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2022 |
Ata, 11.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 07 de março de 2022 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 21 de fevereiro de 2022) |
Ata, 12.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 07 de março de 2022 |
Ata, 13.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 28 de março de 2022 |
Ata, 14.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 11 de abril de 2022 (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada no dia 28 de março de 2022) |
Ata, 15.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 11 de abril de 2022 |
Minuta da Ata, 37.ª Reunião, Sessão extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2023 |
Presidência da Câmara |
Ordem de Serviço NUD/25653/2023/CMP – Aditamento à Ordem de serviço NUD/535394/2020/CMP – Composição do Conselho de Coordenação da Avaliação da Câmara Municipal do Porto – CICLO 2021-2022. |
Ordem de serviço NUD/25664/2023/CMP – Composição do Conselho de Coordenação da Avaliação da Câmara Municipal do Porto – CICLO 2023-2024 |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/36168/2023/CMP – SIADAP 3 – Determina a calendarização das fases finais do ciclo de avaliação 2021-2022. |
Despacho NUD/36175/2023/CMP – SIADAP – Avaliador nomeado para Ponderação Curricular – Ciclo 2021-2022. |
Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo; Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização |
Despacho NUD/34986/2023/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente e de chefia da Direção Municipal de Recursos Financeiros. |
Ordem de Serviço NUD/34889/2023/CMP – Delegação e
subdelegação de competências do Senhor Vereador com o Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e com o Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo, no Diretor Municipal de Recursos Financeiros, Fernando Joaquim Martins. |
Pelouro da Educação e da Coesão Social |
Ordem de Serviço NUD/33933/2023/CMP – Delegação e subdelegação de competências do Senhor Vereador com o Pelouro da Educação e da Coesão Social, na Diretora do Departamento Municipal de Coesão Social Maria Raquel Magalhães de Castelo Branco. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/34388/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto aprovou atribuir os prémios previstos no âmbito do Concurso “Montras de Natal”. |
Edital NUD/34417/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou reconhecer o estabelecimento Estúdios Rangel, como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local – Porto Tradição. |
Edital NUD/40468/2023 - Torna pública a lista de premiados do Concurso "Presépios - 2022". |
Edital NUD/43151/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua de Anselmo Braamcamp, com a área aproximada de 31,15m2. |
Edital NUD/43902/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou dar início ao procedimento administrativo de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Porto. |