Despacho NUD/282503/2023/CMP – Designa o licenciado Rui Manuel Ribeiro Monteiro, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Economia.

Despacho NUD/293815/2023/CMP – Designa a licenciada Cláudia Maria Martins Quelhas, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Estudos Urbanísticos.

Despacho NUD/295690/2023/CMP – Designa o licenciado Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Assessoria e Gestão da Produção Jurídica.

Ordem de Serviço NUD/299320/2023/CMP – Determina o ajustamento das verbas relativas a trabalho suplementar.

Despacho NUD/309218/2023/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente afeto ao Departamento Municipal de Economia.

Despachos

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Aviso NUD/308307/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto vai proceder à Discussão Pública do projeto de loteamento do prédio sito na Rua do Freixo – Av. Paiva Couceiro.

Edital NUD/300553/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, o projeto de alteração ao Título D – Título VII - Circuitos Turísticos, do Código Regulamentar do Município do Porto

Edital NUD/313843/2023/CMP – Torna público que foi determinada a prorrogação do prazo de candidatura ao Fundo Municipal de Apoio aos estabelecimentos e entidades reconhecidos ao abrigo do Programa Porto de Tradição.