|
Câmara Municipal |
Ata, 53.ª Reunião Pública realizada em 26 de fevereiro de 2024 |
Ata, 54.ª Reunião Privada realizada em 4 de março de 2024 |
Minuta da Ata, 55ª. Reunião Pública realizada em 18 de março de 2024 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/190027/2024/CMP – Designa a Adjunta do Senhor Presidente, a Dra. Carlota Vilaça Bastos Silva Fonseca como representante do Município do Porto na Assembleia Geral da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações (AMTC). |
Despacho NUD/200040/2024/CMP – Designa a Vereadora do Pelouro do Turismo e Internacionalização, a Dra. Catarina Maria da Costa Santos Cunha Pereira de Abreu como representante do Município do Porto na Assembleia Geral da Associação de Turismo do Porto e Norte, A.R. – Porto Convention & Visitors Bureau (ATP). |
Despacho NUD/204047/2024/CMP – Designa em sua substituição, o Vereador Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente como representante do Município do Porto na Assembleia Geral do “Mercado Abastecedor do Porto, S.A.” convocada para o próximo dia 28 de março de 2024. |
Pelouro da Educação; Pelouro da Coesão Social |
Despacho NUD/203353/2024/CMP – Parecer relativo a Pedido de Declaração de Utilidade Pública da Apuro - Associação Cultural e Filantrópica. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/196615/2024/CMP – Torna público que por deliberação do Executivo Municipal de 18 de março de 2024, a Câmara Municipal do Porto aprovou a realização da 3ª Edição do Programa Municipal de Imersão no Mercado de Trabalho - Summer opPORTOnities. |
Edital NUD/196729/2024/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Rua do Estoril com a área aproximada de 14,76 m2. |