Câmara Municipal
Ata da Reunião Privada de 20 de dezembro de 2021
Ata da Reunião Privada de 10 de janeiro de 2022
Minuta da Ata da Reunião Extraordinária Privada de 31 de janeiro 2022
Minuta da Ata da Reunião Pública de 31 de janeiro de 2022
Ordem de Serviço NUD/68140/2022/CMP – Subdelega em todos os Senhores Vereadores a competência para assunção de compromissos plurianuais no limite fixado no artigo 31.º das NEO 2022, com possibilidade de subdelegação.
Direção Municipal de Recursos Financeiros
Departamento Municipal de Finanças
Divisão Municipal de Receita
Despachos
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Gestão da Mobilidade e Transportes
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental
Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal
Cemitério Prado do Repouso
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Avisos e Editais
Edital NUD/66883/2022/CMP – Torna público que, por deliberação de 31 de janeiro de 2022, a Câmara Municipal do Porto aprovou atribuir os prémios previstos no âmbito do Concurso “Montras de Natal”.
Edital NUD/69978/2022/CMP – Torna público que o Município do Porto vai proceder à Eleição dos representantes do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas da rede pública, para integrarem o Conselho Municipal de Educação do Município do Porto.
Edital NUD/73791/2022/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, a decisão de reconhecimento dos estabelecimentos Casa Moreira e Casa Chinesa, como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local.