|
Câmara Municipal |
Ata, 29.ª Reunião Privada realizada em 30 de janeiro de 2023 |
Minuta da Ata, 30.ª Reunião Pública realizada em 13 de fevereiro de 2023 |
Assembleia Municipal |
Ata, 16.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 28 de abril de 2022 |
Ata, 17.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 9 de maio de 2022 (Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 28 de abril de 2022). |
Ata, 18.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 9 de maio de 2022 |
Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo; Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização |
Ordem de Serviço NUD/115303/2023/CMP – Subdelegação de competências do Senhor Vereador com o Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e com o Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo, na Diretora do Departamento Municipal de Atividades Económicas, Patrícia Isabel Sequeira Leitão Romeiro. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Atividades Económicas |
Ordem de Serviço NUD/115502/2023/CMP – Subdelegação de competências da Diretora do Departamento Municipal de Atividades Económicas, na Chefe de Divisão Municipal de Comércio, no Chefe de Divisão Municipal de Alojamento Local e na Chefe de Unidade do Gabinete de Feiras e Mercados. |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital n.º NUD/106010/2023/CMP - Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Praceta Ernesto Veiga de Oliveira, Lote 12. |
Edital NUD/106855/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, a proposta de Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local do Porto. |
Edital NUD/112228/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou dar início ao procedimento administrativo de alteração ao Regulamento de Isenções de Impostos Municipais do Município do Porto. |