Câmara Municipal
Ata, 30.ª Reunião Pública realizada em 13 de fevereiro de 2023
Minuta da Ata, 31.ª Reunião Privada realizada em 27 de fevereiro de 2023
Assembleia Municipal
Minuta da Ata, 39.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 27 de janeiro de 2023
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano
Departamento Municipal de Gestão Urbanística
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
Despachos
Departamento Municipal de Fiscalização
Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares
Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública
Departamento Municipal da Mobilidade
Avisos e Editais
Edital NUD/114854/2023/CMP - Torna público que foi aprovado o Regulamento de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Porto.
Edital NUD/139136/2023 - Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua de Serralves 394, Lote 1.
Edital NUD/144345/2023/CMP – Torna público que a Câmara Municipal do Porto deliberou, em reunião de 27 de fevereiro de 2023, dar início ao procedimento administrativo de alteração ao Regulamento de Concessão e Exploração de Quiosques Municipais.