Assembleia Municipal |
Ata,19.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 30 de maio de 2022 |
Ata, 20.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 20 de junho de 2022 |
Minuta da Ata, 42.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 20 de março de 2023 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/123793/2023/CMP – Determina o regime de suplência dos cargos dirigentes da Direção Municipal de Cultura e Património. |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/162673/2023/CMP – Designa o licenciado Fernando Alberto Pedroso Silva, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Compras, Ativos e Fontes de Financiamento. |
Despacho NUD/171910/2023/CMP – Designa a licenciada Maria da Graça Silva Araújo, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Informação Geográfica. |
Despacho NUD/183147/2023/CMP – Designa a licenciada Maria do Carmo da Silva Costa, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Internacionalização. |
Pelouro da Educação; Pelouro da Coesão Social |
Ordem de Serviço NUD/182285/2023/CMP – Delegação de competências do Senhor Vereador dos Pelouros da Educação e da Coesão Social na Diretora do Departamento Municipal de Coesão Social, Eng.ª Raquel Castello-Branco. |
Direção Municipal de Serviços ao Munícipe |
Divisão Municipal de Arquivo Geral |
Despacho NUD/179384/2023/CMP – Subdelegação de competências da Chefe da Divisão Municipal de Arquivo Geral nos técnicos da respetiva divisão: ordenação de arquivo dos processos/documentos e emissão de fotocópias simples ou autenticadas de documentos constantes de processos arquivados na Divisão e emissão de certidões independentes de despacho. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Departamento Municipal do Espaço Público |
Ordem de Serviço NUD/181731/2023/CMP – Subdelegação de competências da Diretora do Departamento Municipal do Espaço Público em cada um dos Chefes de Divisão Municipal, nomeadamente Gestão da Ocupação do Espaço Público; Requalificação do Espaço Público e Obras no Espaço Público. |
Avisos e Editais |
Edital NUD/186975/2023/CMP - Torna público que, por deliberação da Câmara Municipal do Porto de 30 de janeiro de 2023, foi aprovado o Concurso “Montras de Primavera”. |
Edital NUD/191036/2023/CMP - Torna público que, a Câmara Municipal do Porto aprovou a renovação do Fundo Municipal de Apoio aos Estabelecimentos e Entidades Reconhecidos ao abrigo do Programa Porto de Tradição. |