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Detalhe do Boletim

Boletim Municipal N.º 4536

Publicado em
2023-03-28
Documentos
16

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Pesquisa geral

Sumário

Descricao

Assembleia Municipal

Ata,19.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 30 de maio de 2022

Ata, 20.ª Reunião, Sessão Ordinária realizada em 20 de junho de 2022

Minuta da Ata, 42.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 20 de março de 2023

Presidência da Câmara

Despacho NUD/123793/2023/CMP – Determina o regime de suplência dos cargos dirigentes da Direção Municipal de Cultura e Património.

Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil

Despacho NUD/162673/2023/CMP – Designa o licenciado Fernando Alberto Pedroso Silva, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Compras, Ativos e Fontes de Financiamento.

Despacho NUD/171910/2023/CMP – Designa a licenciada Maria da Graça Silva Araújo, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Informação Geográfica.

Despacho NUD/183147/2023/CMP – Designa a licenciada Maria do Carmo da Silva Costa, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Internacionalização.

Pelouro da Educação; Pelouro da Coesão Social

Ordem de Serviço NUD/182285/2023/CMP – Delegação de competências do Senhor Vereador dos Pelouros da Educação e da Coesão Social na Diretora do Departamento Municipal de Coesão Social, Eng.ª Raquel Castello-Branco.

Direção Municipal de Serviços ao Munícipe

Divisão Municipal de Arquivo Geral

Despacho NUD/179384/2023/CMP – Subdelegação de competências da Chefe da Divisão Municipal de Arquivo Geral nos técnicos da respetiva divisão: ordenação de arquivo dos processos/documentos e emissão de fotocópias simples ou autenticadas de documentos constantes de processos arquivados na Divisão e emissão de certidões independentes de despacho.

Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano

Departamento Municipal de Gestão Urbanística

Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos

Despachos

Departamento Municipal de Fiscalização

Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial

Despachos

Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública

Despachos

Departamento Municipal da Mobilidade

Despachos

Departamento Municipal do Espaço Público

Ordem de Serviço NUD/181731/2023/CMP – Subdelegação de competências da Diretora do Departamento Municipal do Espaço Público em cada um dos Chefes de Divisão Municipal, nomeadamente Gestão da Ocupação do Espaço Público; Requalificação do Espaço Público e Obras no Espaço Público.

Avisos e Editais

Edital NUD/186975/2023/CMP - Torna público que, por deliberação da Câmara Municipal do Porto de 30 de janeiro de 2023, foi aprovado o Concurso “Montras de Primavera”.

Edital NUD/191036/2023/CMP - Torna público que, a Câmara Municipal do Porto aprovou a renovação do Fundo Municipal de Apoio aos Estabelecimentos e Entidades Reconhecidos ao abrigo do Programa Porto de Tradição.

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