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Câmara Municipal |
Minuta da Ata, 6.ª Reunião Extraordinária realizada em 22 de maio de 2023 |
Minuta da Ata, 37.ª Reunião Privada realizada em 22 de maio de 2023 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/329406/2023/CMP – Manifestação prevista para o dia 27 de maio de 2023. |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto;
Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/320742/2023/CMP – Parecer relativo a Pedido de Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública – Associação Juvenil Escola de Futebol Hernâni Gonçalves. |
Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo;
Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização |
Despacho NUD/324219/2023/CMP – Parecer relativo a Pedido de Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública – E-Computação – Associação para o Ensino da Computação. |
Pelouro do Urbanismo e Espaço Público;
Pelouro da Habitação |
Despacho NUD/325309/2023/CMP – Determina o regime de suplência dos cargos dirigentes da Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
Direção Municipal de Recursos Financeiros |
Ordem de Serviço NUD/319261/2023/CMP – Subdelegação de competências do Diretor Municipal de Recursos Financeiros no Diretor de Departamento de Compras, Ativos e Fontes de Financiamento, Fernando Alberto Pedroso e Silva. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental |
Divisão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Animal |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/318138/2023/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Travessa Armando Alves Tavares, Lote 24. |
Edital NUD/323143/2023/CMP – Torna público que em reunião do Executivo Municipal de 22 de maio de 2023, a Câmara Municipal do Porto deliberou submeter a consulta pública, a alteração ao Regulamento do Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social. |
Edital NUD/323718/2023/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua de Miguel Torga, 55 – Lote 6. |
Edital NUD/325466/2023/CMP – Torna público que em reunião do Executivo Municipal de 22 de maio de 2023, a Câmara Municipal do Porto deliberou dar início ao procedimento administrativo relativo ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. |
Edital NUD/327027/2023/CMP – Torna público que em reunião do Executivo Municipal de 22 de maio de 2023, a Câmara Municipal do Porto deliberou dar início ao procedimento administrativo de alteração ao Regulamento nº 395/2019 - Reconhecimento e Proteção "Porto de Tradição”. |
Edital NUD/328052/2023/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua Padre Luís Cabral, Lote n.º 2. |