|
Câmara Municipal |
Ata, da 46.ª Reunião Pública, realizada em 6 de novembro de 2023 |
Minuta de Ata, da 47.ª Reunião Privada, realizada em 20 de novembro de 2023 |
Assembleia Municipal |
Ata, da 56.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2023 |
Minuta de Ata, da 58.ª Reunião Sessão Extraordinária realizada em 20 de novembro de 2023 |
Pelouro do Ambiente e Transição Climática; Pelouro da Inovação e Transição Digital |
Despacho NUD/714091/2023/CMP - Parecer relativo a Pedido de Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
REQUIMTE - Rede de Química e Tecnologia - Associação |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/751089/2023/CMP – Designa, em regime de substituição, a Dr.ª Ana Isabel Condinho da Silveira Fonseca, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão Escolar. |
Direção Municipal de Recursos Financeiros |
Ordem de Serviço NUD/741190/2023/CMP - Prazos para emissão de requisições externas e receção de faturas |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/730360/2023/CMP - Torna público que, em reunião do Executivo Municipal e por deliberação da Assembleia Municipal do Porto, foi revogado o Regulamento n.º 495-A/2023, de 3 de maio – Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local do Porto. |
Edital NUD/739409/2023/CMP - Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita à Rua da Pasteleira, Rua das Palmeiras, Rua de Diogo Botelho e Rua da Mouteira com a área aproximada de 45.086,03m2. |
Edital NUD/742892/2023/CMP - Torna público que a Assembleia Municipal do Porto, em reunião de 13 de novembro de 2023, aprovou a proposta de fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar no ano 2023, bem como da sua majoração. |
Edital NUD/742906/2023/CMP - Torna público que a Assembleia Municipal do Porto, em reunião de 13 de novembro de 2023, aprovou a proposta de lançamento da derrama para o ano 2023. |
Edital NUD/742914/2023/CMP - Torna público que a Assembleia Municipal do Porto, em reunião de 13 de novembro de 2023, aprovou a proposta de fixação da participação do Município do Porto no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho do Porto, relativa aos rendimentos do ano 2024. |
Edital NUD/742925/2023/CMP - Torna público que a Assembleia Municipal do Porto, em reunião de 13 de novembro de 2023, aprovou a proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano 2024. |
Edital NUD/750495/2023/CMP - Torna pública a lista de concorrentes do Concurso de Presépios 2023. |