|
Assembleia Municipal |
Minuta da Ata, 66.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 5 de fevereiro de 2024 |
Presidência da Câmara |
Despacho NUD/97297/2024/CMP – Comissão de Planeamento dos Espaços (CPE) – Manutenção em edifícios municipais ocupados por serviços (DomusSocial, E.M.) – substituição do Despacho NUD/211808/2022/CMP. |
Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil |
Despacho NUD/77819/2024/CMP – Designa o licenciado Rui Manuel Madureira de Sousa Monteiro em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Juventude. |
Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo; Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização |
Despacho NUD/90069/2024/CMP – Determina o regime de suplência do pessoal dirigente afeto ao Departamento Municipal de Atividades Económicas. |
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Departamento Municipal de Gestão Urbanística |
Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos |
Despachos |
Departamento Municipal de Fiscalização |
Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública |
Despachos |
Departamento Municipal da Mobilidade |
Despachos |
Avisos e Editais |
Edital NUD/89195/2024/CMP-Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua do Padre Luís Cabral, Lote n.º 2. |
Edital NUD/93763/2024/CMP – Torna público que o Município irá realizar um concurso para atribuir 5 (cinco) licenças, para a exploração de circuitos turísticos. |
Edital NUD/95658/2024/CMP – Torna público a autorização da prorrogação do período de funcionamento do Mercado do Sol, Mercado da Ribeira, Mercadinho da Sé e Mercado das Artes, para o corrente ano de 2024. |