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Detalhe do Boletim

Boletim Municipal N.º 4585

Publicado em
2024-03-05
Documentos
14

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Pesquisa geral

Sumário

Descricao

Câmara Municipal

Ata, 52.ª Reunião Privada realizada em 12 de Fevereiro de 2024

Minuta da Ata, 53.ª Reunião Pública realizada em 26 de fevereiro de 2024

Presidência da Câmara

Despacho NUD/120436/2024/CMP – Determina o regime de suplência dos cargos dirigentes da Polícia Municipal do Porto.

Ordem de Serviço NUD/137669/2024/CMP – Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara na Diretora Municipal de Património e Cultura, Dra. Alexandra Cerveira Lima.

Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto; Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil

Despacho NUD/144331/2024/CMP – Designa, em regime de substituição, o Dr. Miguel Carlos Lopes Brandão Areosa Rodrigues, no cargo de Diretor de Departamento Municipal de Gestão do Património Cultural.

Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano

Departamento Municipal de Gestão Urbanística

Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos

Despachos

Departamento Municipal de Fiscalização

Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares

Despachos

Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública

Despachos

Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações

Despachos

Divisão Municipal de Comunicações Prévias e Inspeções

Despachos

Departamento Municipal da Mobilidade

Despachos

Avisos e Editais

Edital NUD/128231/2024/CMP – Torna público que em Reunião de Executivo Municipal de 18 de dezembro de 2023, e por deliberação da Assembleia Municipal de 08 de janeiro de 2024, foi aprovada a alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto – Parte D – Título IV – Feiras e Mercados.

Edital NUD/135516/2024– Torna público que a Câmara Municipal do Porto pretende desafetar do domínio público, uma parcela de terreno municipal, sita na Avenida Flor da Rosa e Rua dos Rainúnculos com a área aproximada de 26,15m2.

Edital NUD/144535/2024/CMP – Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Rua do Montebelo 169 e Travessa Alegre 53, Lote 1.

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