Minuta da Ata, 8.ª Reunião Extraordinária Privada realizada em 4 de março de 2024

Minuta da Ata, 54.ª Reunião Privada realizada em 4 de março de 2024

Minuta da Ata, 68.ª Reunião, Sessão Extraordinária realizada em 29 de fevereiro de 2024

Ordem de Serviço NUD/165409/2024/CMP – Procede à atualização da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Sr. Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e o Pelouro da Habitação, Albino Pedro Pereira Baganha, nas matérias específicas de urbanismo, e de solos e património imobiliário. (Altera a OS NUD/178588/2022/CMP, republicada pela OS NUD/208860/2022/CMP).

Despacho NUD/154484/2024/CMP – Designa, em regime de substituição, o Dr. Miguel Carlos Lopes Brandão Areosa Rodrigues, no cargo de Diretor de Departamento Municipal de Gestão do Património Cultural.

Despacho NUD/162123/024/CMP – Designa o licenciado André Filipe da Costa Guimarães, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Formação e Desenvolvimento.

Despachos

Despachos

Edital NUD/164022/2024 - Torna público que deu entrada na Câmara Municipal do Porto o processo de alteração da licença de operação de loteamento, referente ao prédio sito na Avenida de Fernão de Magalhães 1202 a 1216.

Edital NUD/164848/2024-Torna público que em reunião do Executivo Municipal de 4 de março de 2024, a Câmara Municipal do Porto deliberou publicitar, pelo período de 10 dias úteis, o início do procedimento administrativo relativo ao Regulamento Municipal de Gestão das Praias Marítimas no Concelho do Porto.

Edital NUD/166613/2024/CMP–Torna público que o Município do Porto irá proceder à atribuição do direito de ocupação de lugares no Mercado de Numismática, Filatelia e Colecionismo, sito na Praça. D. João I.

Edital NUD/166680/2024/CMP–Torna público que o Município do Porto irá proceder à atribuição do direito de ocupação de lugares na Feira dos Passarinhos, sita na Alameda das Fontainhas.